Conteúdo Jurídico | STJ - Notícias de sexta-feira, 06 de fevereiro de 2009

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STJ - Notícias de sexta-feira, 06 de fevereiro de 2009

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Tribunais Estaduais

por: Administrador Master

EM ANDAMENTO
Audiência de conciliação firma acordo entre pai biológico e padrasto de menino americano

DECISÃO
Está suspenso pagamento de gratificações a servidores do Judiciário

DECISÃO
Vereador acusado de roubo de carros continuará preso

DECISÃO
Está suspensa decisão que assegurava ajuda de custo e transporte a procuradores da Fazenda

DECISÃO
Novo CPP deve estar pronto para consulta pública em março, afirma Carvalhido

DECISÃO
STJ libera atividades da Câmara de Florianópolis por considerar inoportuna intervenção do Judiciário em atividade específica do Legislativo

EM ANDAMENTO
STJ realiza audiência de conciliação de pai americano e padrasto brasileiro em disputa por menino

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